POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ITAÚPOWER MARKETPLACE

 

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE trata da coleta, uso e compartilhamento dos dados pessoais dos clientes/usuários do marketplace do “ItaúPower Shopping” (ITAÚPOWER MARKETPLACE) quando visitam ou interagem com o website registrado sob o domínio https://vendaonline.itaupowershopping.com.br (WEBSITE), tendo como principal objetivo prestar esclarecimentos a respeito de como o ITAÚPOWER MARKETPLACE realizará a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados pessoais, bem como informar acerca dos padrões de segurança adotados para a proteção das informações coletadas.

 

Para o ITAÚPOWER MARKETPLACE, privacidade e segurança são prioridades, razão pela qual o mesmo se compromete com a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes/usuários.

 

Assim, ao utilizar os serviços ofertados por meio do WEBSITE, o cliente/usuário declara possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito e concorda que o ITAÚPOWER MARKETPLACE coletará e usará as informações pessoais do cliente/usuário na forma descrita nesta Política de Privacidade, observados os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, das disposições consumeristas contidas na da Lei nº 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

  1. Coleta de dados pessoais e finalidade

O ITAÚPOWER MARKETPLACE coleta e utiliza alguns dados pessoais de seus clientes/usuários, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso do WEBSITE.

 

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular para sua identificação:

  • Nome
  • CPF
  • Telefone
  • E-mail

 

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente:

  • Endereço de IP
  • Informações sobre o navegador
  • Informações sobre o aparelho/dispositivo utilizado para acessar o site

 

  1. Coleta dos dados pessoais:

A coleta dos dados pessoais ocorrerá:

  • No cadastro
  • Na compra de produtos

 

2.1. Consentimento

É a partir do consentimento dos clientes/usuários do WEBSITE que o ITAÚPOWER MARKETPLACE trata seus respectivos dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual os clientes/usuários autorizam o ITAÚPOWER MARKETPLACE a tratar os dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados pessoais só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento dos clientes/usuários que utilizarem o WEBSITE.

 

O consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do ITAUPOWER MARKETPLACE para com seus clientes/usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

 

Ao utilizar os serviços do ITAÚPOWER MARKETPLACE e fornecer os respectivos dados pessoais, o cliente/usuário está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos.

 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, o cliente/usuário poderá revogar seu consentimento.

 

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do WEBSITE que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

  1. Direitos dos clientes/usuários

O ITAÚPOWER MARKETPLACE assegura a seus clientes/usuários seus direitos de titular previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, de maneira gratuita e a qualquer tempo, podem os clientes/usuários:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

Para exercer os direitos de titular, o cliente/usuário deve entrar em contato com o ITAÚPOWER MARKETPLACE por meio dos seguintes meios disponíveis:

  • E-mail: marketplace@itaupowershopping.com.br
  • Telefone: (31) 3329-3000

 

De forma a garantir a correta identificação do cliente/usuário como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que o ITAÚPOWER MARKETPLACE solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar a identidade do cliente/usuário. Nessa hipótese, o cliente/usuário será informado previamente.

 

  1. Período de armazenamento dos dados coletados

Os dados pessoais coletados pelo ITAÚPOWER MARKETPLACE serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados.

 

De modo geral, os dados serão mantidos exclusivamente durante o período em que a relação contratual entre o cliente/usuário e o ITAÚPOWER MARKETPLACE perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos da base de dados do ITAÚPOWER MARKETPLACE ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

Em outros termos, informações pessoais a respeito do cliente/usuário que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

 

O armazenamento de dados coletados pelo ITAÚPOWER MARKETPLACE reflete o seu compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos clientes/usuários. O ITAÚPOWER MARKETPLACE emprega medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados dos clientes/usuários. Além disso, o ITAÚPOWER MARKETPLACE também conta com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

  1. Segurança dos dados coletados

Para manter as informações pessoais dos clientes/usuários seguras, o ITAÚPOWER MARKETPLACE usa ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade. O ITAÚPOWER MARKETPLACE aplica essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que o ITAÚPOWER MARKETPLACE adota, destacam-se as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais dos clientes/usuários.
  • O acesso aos dados pessoais dos clientes/usuários é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
  • Os dados pessoais dos clientes/usuários são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

 

O ITAÚPOWER MARKETPLACE adota as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Não obstante, é necessário destacar que o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança utilizados, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Desta forma, o ITAÚPOWER MARKETPLACE exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no WEBSITE ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do ITAÚPOWER MARKETPLACE.

 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o cliente/usuário do ITAÚPOWER MARKETPLACE, este comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

  1. Compartilhamento dos dados

Tendo em vista a preservação da privacidade dos clientes/usuários, o ITAÚPOWER MARKETPLACE não compartilhará os dados pessoais obtidos com nenhum terceiro não autorizado. 

 

Os dados poderão ser compartilhados com os lojistas do ITAÚPOWER MARKETPLACE.

 

Estes lojistas recebem os dados dos clientes/usuários apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e os respectivos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

 

Todavia, os lojistas do ITAÚPOWER MARKETPLACE têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta, pelo que é recomendável a leitura desses documentos, que podem ser acessados por meio de link próprio da respectiva loja.

 

Além disso, há ainda outras hipóteses em que os dados poderão ser compartilhados, quais sejam:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos do ITAÚPOWER MARKETPLACE em qualquer tipo de conflito, inclusive de teor judicial.

 

6.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem os dados são compartilhados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, os dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

 

Nesse sentido, o ITAÚPOWER MARKETPLACE se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

 

Ao concordar com essa Política de Privacidade, o cliente/usuário concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

  1. Cookies

O ITAÚPOWER MARKETPLACE faz uso de cookies, que nada mais são que arquivos de texto enviados pela plataforma para armazenar temporariamente informações relacionadas à navegação do cliente/usuário na rede, aprimorando a experiência de uso.

 

Ao acessar o WEBSITE e consentir com o uso de cookies, o cliente/usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo de acesso.

 

O ITAÚPOWER MARKETPLACE utiliza os seguintes cookies: 

Nome do cookie Descrição do cookie
FORM_KEY Armazena a chave gerada aleatoriamente usada para impedir solicitações forjadas.
PHPSESSID Sua ID de sessão no servidor.
GUEST-VIEW Permite que os hóspedes visualizem e editem seus pedidos.
PERSISTENT_SHOPPING_CARTA Para obter informações sobre seu carrinho e histórico de exibições, se você tiver solicitado.
STF Informações sobre produtos que você enviou por e-mail a amigos.
STORET A visualização da loja ou o idioma selecionado.
USER_ALLOWED_SAVE_COOKIE Indica se um cliente tem permissão para usar cookies.
MAGE-CACHE-SESSID Facilita o cache de conteúdo no navegador para acelerar o carregamento das páginas.
MAGE-CACHE-STORAGE Facilita o cache de conteúdo no navegador para acelerar o carregamento das páginas.
MAGE-CACHE-STORAGE-SECTION-INVALIDATION Facilita o armazenamento em cache de conteúdo no navegador para acelerar o carregamento das páginas.
MAGE-CACHE-TIMEOUT Facilita o armazenamento em cache do conteúdo no navegador para acelerar o carregamento das páginas.
SECTION-DATA -IDSF Facilita o cache de conteúdo no navegador para acelerar o carregamento das páginas.
PRIVATE_CONTENT_VERSION Facilita o cache de conteúdo barraca no navegador para acelerar o carregamento das páginas.
X-MAGENTO-VARY Facilita o cache de conteúdo no servidor para acelerar o carregamento das páginas.
MAGE-TRADLATION-FILE-VERSION Facilita a tradução de conteúdo para outros idiomas.
MAGE-TRANSLATION-STORAGE Facilita a tradução de conteúdo para outras línguas.

 

O cliente/usuário poderá, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do WEBSITE.

 

Para gerenciar os cookies do navegador, basta que o cliente/usuário acesse as configurações do navegador, na área de gestão de cookies.

 

Em relação aos cookies utilizados pelo ITAÚPOWER MARKETPLACE, maiores informações acerca dos mesmos e de como funcionam podem ser visualizados na Política de cookies, disponível neste link https://vendaonline.itaupowershopping.com.br/politica-de-cookies

 

  1. Revisões à Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 09/02/2021.

 

O ITAÚPOWER MARKETPLACE se reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no WEBSITE ou em âmbito legislativo, pelo que torna-se necessária a revisão periódica deste documento.

 

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no WEBSITE, sendo notificadas aos clientes/usuários.

 

Ao utilizar os serviços disponíveis no WEBSITE e fornecer os respectivos dados pessoais após tais modificações, o cliente/usuário consente expressamente com as alterações realizadas.

 

  1. Responsabilidade

O ITAÚPOWER MARKETPLACE prevê a responsabilização dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, nos termos dos artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

O ITAÚPOWER MARKETPLACE se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

 

Além disso, o ITAÚPOWER MARKETPLACE também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo ITAÚPOWER MARKETPLACE, este seguirá as novas determinações prontamente. 

 

10.1. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Item 6, embora o ITAÚPOWER MARKETPLACE adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, é de inteira responsabilidade do cliente/usuário manter o ambiente de seu dispositivo de acesso seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, tais como antivírus e firewall, entre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para o acesso ao WEBSITE. Nesse sentido, o ITAÚPOWER MARKETPLACE não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos clientes/usuários em relação a seus dados individuais. O ITAÚPOWER MARKETPLACE garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento, sendo que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do respectivo cliente/usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do ITAÚPOWER MARKETPLACE.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo cliente/usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do ITAÚPOWER MARKETPLACE. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do cliente/usuário.

 

  1. Encarregado de Proteção de Dados

O ITAÚPOWER MARKETPLACE disponibiliza o endereço de e-mail marketplace@itaupowershopping.com.br para que o cliente/usuário possa entrar em contato para exercer seus direitos de titular:

 

Caso o cliente/usuário tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, deverá entrar em contato por meio dos seguintes canais:

  • SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente)
  • Telefone: (31) 3329.3006
  • E-mail: sac@itaupowershopping.com.br

 

  1. Foro de eleição

Esta Política de Privacidade está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Contagem/MG é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.